A partir de dezembro de 2025, o Brasil dará um passo significativo em direção à modernização do processo de habilitação com a implementação da renovação automática e gratuita da CNH.
Essa mudança, que visa estimular motoristas exemplares, se aplicará a aqueles que não registraram nenhuma multa ou infração nos últimos 12 meses e que estejam inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Como funcionará a renovação automática?
Com a nova política, a renovação da CNH se tornará uma tarefa simples e digital. Os condutores elegíveis não precisarão enfrentar burocracias, já que a renovação acontecerá automaticamente e sem custos adicionais, desde que estejam devidamente cadastrados no RNPC.
Para se cadastrar, o motorista deve usar o aplicativo CNH Brasil, onde autoriza a sua inclusão no RNPC, que monitora o comportamento nas estradas. Uma vez cumprido o período de um ano sem infrações, a CNH será renovada gratuitamente.
Custos adicionais e limitações de idade
É importante destacar que, embora a renovação digital seja gratuita, a emissão da CNH física implicará custos, que podem variar de aproximadamente R$ 660 (cerca de US$ 120) em São Paulo a R$ 792 (cerca de US$ 144) em Alagoas.
Além disso, há restrições etárias: motoristas acima de 50 anos podem utilizar o benefício apenas uma vez, enquanto aqueles com mais de 70 anos ou com validade reduzida por questões médicas ficam excluídos dessa renovação automática.
Essa reformulação faz parte do pacote CNH Brasil, que visa cortar custos em até 80% para a obtenção de habilitações, reduzindo as burocracias e encurtando prazos.
Uma das mudanças mais relevantes no processo inclui o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, possibilitando que o conteúdo teórico seja acessado gratuitamente online.
