Uma revolução no setor de habilitação pode estar a caminho. No dia 3 de dezembro, o governo confirmará a intenção de eliminar a obrigatoriedade das autoescolas no processo da CNH.

A medida, que visa facilitar a formação de motoristas e reduzir custos, pretende regularizar milhões de condutores que atualmente dirigem sem a devida licença. Com 18 milhões de motoristas sem CNH e mais da metade da população sem acesso ao processo, a situação é alarmante.

Hoje, o custo médio para obter a habilitação gira em torno de R$ 3,2 mil, sendo que 77% desse montante decorre das aulas obrigatórias. Essa realidade, considerada proibitiva, motivou o governo a acelerar as mudanças, que agora aguardam validação do Contran após consulta pública.

A principal alteração proposta diz respeito à formação prática. As 20 aulas obrigatórias em autoescolas deixarão de ser necessárias, com o ministério sugerindo apenas duas aulas mínimas. Essas poderão ser realizadas com instrutores credenciados ou em CFCs.

Além disso, no aspecto teórico, a flexibilização permitirá que os candidatos estudem por meio de EAD credenciado, módulos gratuitos da Senatran ou por conta própria, sem intermediações. O processo será totalmente digital, acessado pela Carteira Digital de Trânsito.

As provas teóricas e práticas, no entanto, continuarão obrigatórias e manterão seu rigor habitual. Um novo personagem irá surgir nesse cenário: o instrutor autônomo, que será credenciado pelos Detrans e aparecerá como profissional habilitado na carteira digital.

As categorias C, D e E também terão processos simplificados, permitindo que a formação ocorra em CFCs ou entidades credenciadas. Essa mudança visa acelerar a habilitação de motoristas de carga e passageiros, beneficiando aqueles que dependem da CNH para sua atividade profissional.

Enquanto isso, a Feneauto expressa preocupações sobre a segurança e a viabilidade do modelo, prevendo demissões e queda na segurança do trânsito. Apesar disso, o governo aponta para experiências de outros países, como EUA, Canadá e Japão, onde a formação flexível mantém índices seguros.

Com a nova lei a ser implementada ainda este ano, o mercado tradicional de habilitação pode passar por uma transformação profunda. A redução de custos tem o potencial de incluir milhões de novos motoristas, enquanto as autoescolas tradicionais enfrentarão o desafio de se adaptar a uma nova realidade.

O trânsito brasileiro está prestes a passar por uma reformulação significativa. Para os que sempre esbarraram em obstáculos financeiros, a obtenção da CNH poderá finalmente se tornar viável. Contudo, àqueles que dependem do modelo atual, o desafio será encontrar formas de adaptar-se a um cenário com mais opções e custos reduzidos.

Fonte: Exame e Garagem360.